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Mostrando postagens de maio, 2023

PODER JUDICIÁRIO ABSOLVE ACUSADOS DE CRIMES CIBERNÉTICOS (ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA)

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  O Tribunal de Justiça de Goiás absolveu 2 acusados por suposta prática de crime de  estelionato  praticados  por meio de computadores  (crimes cibernéticos) .                    Segundo a Denúncia TCC, GVS E AMG teriam, em unidade de  desígnos , associados para o fim específico de cometerem crimes no ano de 2017. Segundo a peça acusatória os acusados obtiveram vantagem ilícita em prejuízo de 2 Empresas, induzindo-as, mediante fraude, a erro.                    Consta da denúncia que os acusados GVS E AMG mantinham relacionamento amoroso e estes eram amigos de  TCC  e   qe , por meio de grupos fechados do  Facebook , obtiveram dados de cartões de crédito de terceiros (número e código de segurança), pagando de R$50,00 a R$100,00, por tais informações, e, de posse de tais dados, passaram a dar golpes em empresas, adquirindo mercadorias, usando, para tanto, o nome falso de  3º pessoa.                    Acrescentou o MP que TCC (amiga do casal) recebia a mercadoria adquirida de m aneira

MODA: Do papel ao corpo, produção de roupas cresce em Goiás

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  Estilista tem se mostrado fundamental em todas as etapas da confecção   ​ Papel, lápis e muita criatividade. Em poucos minutos surge o primeiro croqui de moda, elemento fundamental para o desenvolvimento de uma peça de roupa. Daí em diante, o estilista precisa se atentar aos traços do corpo e de qual parte do vestuário vai aplicar suas técnicas e alcançar o melhor resultado. ​ Liseu Vieira atua no ramo desde os 16 anos, quando fez o primeiro desfile para o evento de Miss Mirim Estadual. Disse que sempre gostou de desenhar roupas e quando percebeu, já estava imerso no mundo da moda. Tanto que busca qualificação por meio de cursos técnicos e também de nível superior, o qual está em andamento. Seu trabalho é pautado na precisão, por isso, todo cuidado é pouco. Ele mesmo faz as sugestões de cores que mais combinam com o modelo. Tão logo aprovado, começa a parte prática. “Eu tiro as medidas da cliente, depois faço a modelagem, que é transpor as medidas do corpo para o papel e o tecido em

SEMANA NACIONAL DA ADOÇÃO PROMOVE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AO ABANDONO E POSSIBILIDADE DE ENTREGA LEGAL

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  PODER JUDICIÁRIO ACOLHE E ENCAMINHA CRIANÇAS PARA GUARDA DEFINITIVA   Por Leandro Borba Ferreira Nascente   O Poder Judiciário do Estado de Goiás está incrementando o programa de adoção legal de crianças, devidamente regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta semana, acontece a campanha “Entrega Legal” em Goiânia e em várias cidades brasileiras. Na capital goiana, as ações se concentram no Terminal Rodoviário e Aeroporto. A campanha vai até o dia 27 de maio de 2023.  O programa tem como objetivo conscientizar os genitores que, por algum motivo, não desejam continuar a jornada e criar seu filho, de sorte que, nestas circunstâncias, podem entregá-lo ao Poder Judiciário, para que a Vara de Infância e Juventude providencie um lar provisório a esta criança e posteriormente ela seja colocada à disposição para adoção.   Trata-se de uma doação responsável, seguida de critérios rígidos para que não traga prejuízos ao adotado (geralmente, recém-nascido). A medida, implementad

COMO SURGIU O DIA DO ESTUDANTE DE DIREITO?

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  Tudo começou pela Igreja Católica, quando quis homenagear Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermantin), considerado o “advogado dos pobres” e logo, seu legado o transformou em “padroeiro dos Advogados”.  O acadêmico de Direito é aquele que pretende munir-se de conhecimentos jurídicos seja para atuar nas diversas áreas do direito e muitas vezes apenas para tomar ciência dos seus direitos. Como nas demais áreas do conhecimento, ser acadêmico de Direito não é tarefa simples, exige do estudante aplicado leituras constantes, seja do ordenamento jurídico como um todo e de mudanças legislativas e jurisprudenciais que ocorrem quase que diariamente. No meu caso específico, não foi fácil cursar Direito no que se refere às idas e vindas para a faculdade, como utilizava condução coletiva, eram 4 viagens por dia. Já o estudo do Direito em si, sempre foi muito prazeroso estudar as matérias oferecidas no curso. A dificuldade aumentou a partir do momento em que tomei posse em concurso público e conciliava es

OPINIÃO: POR QUE SÉRGIO CORDEIRO ACEITOU ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL?

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  Primeiramente, o presente texto não tem a intensão de adentrar ao mérito da causa, muito menos fazer “Juízo de Valor” acerca da  prisão de Sérgio Cordeiro, ex-assessor do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, apenas tentarei aqui explicar brevemente o que significa o “acordo de não persecução penal” e suas vantagens, previstas no Código de Processo Penal brasileiro, relativa novidade no Direito brasileiro. Segundo amplamente divulgado na imprensa, Sérgio Cordeiro irá aceitar o “acordo de não persecução penal” ofertado pelo Ministério Público. A título de informação, o “Acordo de não persecução penal” nada mais é do que um negócio jurídico pré-processual entabulado entre o investigado e o Ministério Público (titular da ação penal), devidamente acompanhado por seu Advogado, previsão do artigo 28 A do Código de Processo Penal Brasileiro. Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução vem para e

Suspeito de mostrar órgão genital para criança é morto pela polícia em Aparecida de Goiânia

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  ASSÉDIO | Um homem, de 39 anos, suspeito de mostrar os órgãos genitais a uma criança, morreu após abordagem policial em Aparecida de Goiânia, na última quinta-feira (4). De acordo com a Polícia Militar, ele atirou contra a equipe e acabou sendo alvejado, no Parque Trindade II. O relato policial aponta que o homem é suspeito de mostrar genitálias na região do Parque Atheneu, em Goiânia. Vídeo mostra que ele se escondia em um terreno para cometer o assédio. Os policiais foram até o local para fazer a abordagem, mas o suspeito fugiu. A PM, então, iniciou o acompanhamento. Já no Parque Trindade, segundo o relato policial, ele desceu da moto sacou um revólver e atirou contra a equipe. Os policiais então revidaram e acabaram o atingindo. Ele possuía passagem por lesão corporal no âmbito da lei Maria da Penha, adulteração de veículo além de ato libidinoso.

MAIO AMARELO: Será que a campanha ajuda mesmo na redução de acidentes de trânsito?

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  Desde 2011, iniciou-se campanha educativa com relação a Segurança no Trânsito. A medida não se restringe ao Brasil, mas para vários países que aderiram ao protocolo da Organização das Nações Unidas (ONU). A conscientização da sociedade, por meio de campanhas educativas,  para segurança no trânsito é salutar, na medida em que se busca diminuir os acidentes ocorridos diariamente e o Código de Transito Brasileiro traz as seguintes regras em seu artigo 74 e § 1º: A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito. É obrigatória a existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito. No Brasil, estatísticas mostram que o intento do Legislador vem mostrando resultados, mas temos muito o que avançar neste tema. Embora haja previsão expressa no Código de Trânsito brasileiro, com medidas mais enérgicas para motoristas em geral e para as autoridades da área, probl

PF apreende 35 mil dólares em espécie na casa de Mauro Cid

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  Policiais federais que trabalharam no cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cid, encontraram 35 mil dólares em espécie no imóvel. Mauro foi preso. O advogado dele afirma que só vai se manifestar quando tiver acesso aos autos. A informação foi divulgada há pouco pelo jornal O Globo. Esse valor corresponde a aproximadamente R$ 175 mil. A Polícia Federal apura a atuação de um grupo ligado ao ex-presidente que teria inserido dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. A suspeita da PF é que a suposta falsificação do certificado de vacinação tinha o objetivo viabilizar a entrada nos Estados Unidos de Bolsonaro, familiares e auxiliares do ex-presidente, driblando as exigências da imunização obrigatória.

PF prende Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro

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  Operação investiga grupo que inseriu supostamente dados falsos da vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde A  Polícia Federal (PF)  prendeu o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira, 3, durante a Operação Venire. A investigação ocorre no âmbito do inquérito das milícias digitais, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A PF investiga um grupo suspeito de inserir “dados falsos” da vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão (um deles na casa de Bolsonaro, na capital federal), mais seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro. A suposta inclusão de dados falsos teria ocorrido entre novembro de 2021 e dezembro do ano passado. Segundo a PF, as pessoas beneficiadas conseguiram emitir certificados de vacinação para burlar restrições sanitárias impostas pelos govern